DECRETO Nº 071/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 QUE INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 071/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 QUE INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.