- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº
005/2026 QUE INSTITUI O PLANO
MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE MATINHAS – PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.